📝Artigos Científicos📖

O Cadastro Territorial Multifinalitário é uma ferramenta de gestão que contém as informações geoespaciais, catalogadas em camadas temáticas, a disposição dos gestores públicos e da sociedade. Em Fortaleza, o Cadastro Imobiliário Municipal (CIM) tem se destacado pela adoção de tecnologias avançadas e boas práticas, que permitiram melhorias significativas no manejo do território. O aperfeiçoamento e a inclusão contínua dessas práticas são essenciais para consolidar as melhorias e incorporar novas metodologias, assegurando uma gestão mais eficiente e integrada do território urbano. Além disso, é de crucial importância catalogar as atividades desenvolvidas, destacando as atualizações ocorridas no último biênio, demonstrando como a aplicação de geotecnologias pode melhorar a qualidade e eficácia dos serviços públicos, reforçando o compromisso de Fortaleza com a inovação e a transparência na administração municipal. Portanto, conclui-se que a evolução da gestão territorial, georreferenciada e multifinalitária de Fortaleza, perpassa pelos investimentos realizados em capacitação contínua, adoção de novas tecnologias e conformidade legal.

O Sinter se propõe a integrar as bases de dados cadastrais dos imóveis, urbanos e rurais, proveniente dos Municípios, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos serviços cartoriais. Pertinente às informações cadastrais e geoespaciais, a integração ocorre por meio de níveis gráficos de mapeamento georreferenciado (camadas), embasada no levantamento dos limites das parcelas cadastrais. Este artigo busca expor a experiência do município de Fortaleza, tanto na participação do projeto-piloto, a convite da Receita Federal do Brasil (RFB), juntamente com Belo Horizonte e Campinas, quanto na adesão ao Sinter, no módulo do Cadastro Urbano (Cadurb).

Este estudo apresenta uma metodologia para qualificar o cadastro imobiliário de Fortaleza, utilizando dados do Censo IBGE e do Cadastro Imobiliário Municipal (CIM), por meio de técnicas multivariadas e espaciais. A Análise Fatorial por Componentes Principais (PCA) reduziu a dimensionalidade dos dados, resultando em quatro fatores principais que explicaram 70,78% da variância, relacionados à ocupação urbana, densidade populacional, valor de mercado e disponibilidade de terrenos vagos. Observou-se uma correlação elevada entre o número de domicílios do IBGE e as inscrições residenciais do CIM, embora o IBGE registre mais domicílios, sugerindo a desatualização do CIM devido à dificuldade de inclusão de imóveis informais ou erros no cadastro de imóveis formais. A técnica de regionalização SKATER foi utilizada para criar 12 zonas homogêneas, combinando diferentes agrupamentos espaciais e fatores principais. A análise revelou uma alta correlação entre a área de lotes vagos e a extensão dos setores censitários, além de uma relação inversa entre o valor de mercado dos imóveis e a vulnerabilidade social. A metodologia mostrou-se eficiente na detecção de inconsistências cadastrais e identificação de padrões territoriais, contribuindo para uma melhor gestão territorial, planejamento urbano e tributação imobiliária.

Este trabalho objetiva a concepção de uma proposta metodológica de ação de fiscalização, com o intuito de promover a não incidência da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) para unidades imobiliárias que representem grandes geradores e que não pertençam a um mesmo lote fiscal. A proposta foi desenvolvida a partir do trabalho cotidiano da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), especificamente nas atividades do Cadastro Imobiliário Municipal, que integra a estrutura organizacional da Secretaria. Para isso, a metodologia foi baseada em quatro etapas: 1) Levantamentos bibliográficos e documentais; 2) Interpretação das normas jurídicas e sua relação com as práticas cotidianas da SEFIN; 3) Criação de imagens; e 4) Sistematização dos resultados e conclusões da pesquisa. Como resultados, a proposta metodológica da ação de fiscalização foi materializada através de quatro etapas: 1) Alteração da Geometria e Situação do Lote; 2) Alteração da Área do Terreno e do Comprimento da Testada Principal; 3) Migração das Unidades Imobiliárias; e 4) Endereçamento.

O Cadastro Territorial Multifinalitário, ferramenta de gestão que reúne informações geoespaciais catalogadas em camadas temáticas e disponíveis para gestores públicos e a sociedade, tem sido essencial em Fortaleza, onde o Cadastro Imobiliário Municipal (CIM) se destaca pela adoção de tecnologias avançadas e boas práticas que aprimoram o manejo territorial. O presente estudo analisa os aspectos cartográficos e cadastrais no bairro Mucuripe, em Fortaleza, enfocando na conceituação dos "vazios cadastrais" e em como a sua identificação se faz necessária para atualização da malha cadastral das unidades imobiliárias. Quanto a metodologia, foi realizada a identificação e o mapeamento dos vazios no Mucuripe, revelando sua importância para a otimização do planejamento e gestão urbana de Fortaleza. Diante dos resultados da pesquisa desenvolvida, foi constatada a relevância da identificação e do mapeamento destas áreas para a otimização do planejamento e da gestão urbana da metrópole cearense.

A produção e demanda crescentes de informações espaciais na administração pública, bem como sua necessidade de disseminação entre os entes responsáveis por processos de planejamento, gestão e tomada de decisão, exigem formas eficientes e controladas para manutenção e publicização de quantidades expressivas de dados. Nos termos do Código Tributário do Município de Fortaleza, a Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN) está incumbida da gestão e a manutenção do Cadastro Imobiliário do Município (CIM), mormente quanto aos dados cadastrais de todas as unidades e subunidades imobiliárias existentes na cidade, independentemente da sua categoria de uso ou da tributação incidente, bem como do caráter multifinalitário do cadastro. Diante disso, parte considerável da criação, alteração, exclusão e gestão dos elementos de natureza alfanumérica e espacial, que correspondem a cartografia base da cidade, estão inseridas no CIM e são geridas através do Sistema de Informações Territoriais de Fortaleza (SITFor). Com o propósito de promover o adequado compartilhamento e disseminação dessas informações espaciais e tributárias com outras entidades da administração pública municipal, a SEFIN, promoveu entre os anos de 2019 e 2020 a implantação de sua Infraestrutura de Dados Espaciais temática (IDE-SEFIN). Este artigo objetiva apresentar e compartilhar as experiências e produtos gerados pelo órgão com o projeto de implantação da IDE-SEFIN, bem como suas perspectivas de integrações e desafios futuros. O emprego desse tipo de solução para compartilhamento de informações pode ser um dos fatores de sucesso para o uso de geotecnologias e processos de tomada de decisão que necessitam da análise de dados espaciais para sua consolidação.

O valor venal de mercado é entendido como a quantia mais provável pela qual se negociaria voluntariamente e conscientemente um bem, em uma data de referência, dentro das condições do mercado vigente. Com o objetivo de estimar o valor de mercado de um imóvel, as normas brasileiras elegem vários métodos igualmente válidos, dentre os quais, destaca-se o método comparativo direto de dados de mercado, com o uso de inferência estatística, por meio do método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Percebe-se que a localização do imóvel, por si só, exerce um papel de suma importância na definição de seu valor, assumindo, portanto, uma notável contribuição na formação dos preços dos imobiliários. Neste trabalho, foi proposto dois macromodelos, o primeiro contemplou somente a análise clássica, por meio do MQO, o segundo tomando em conta os comportamentos espaciais da variável dependente, preço, e dos resíduos do modelo MQO, com uso das abordagens Spatial Autoregressive Models (SAR) e Spatial Error Models (SEM), respectivamente. Ao final, mediu-se a performance de cada uma das diferentes abordagens, comparando-se a precisão dos modelos, por meio das estatísticas de Akaike e Schwarz e de métricas definidas pela International Association of Assessing Officers (IAAO), para definir aquele que apresenta os resultados mais consistentes. Foi ainda realizado estudo de caso para estimar valores venais de terrenos no município de Fortaleza a fim de exemplificar os estudos teóricos apresentados e solidificar o entendimento. Concluiu-se que o uso do modelo espacial, com base na contribuição espacial dos erros (SEM), produziu os melhores resultados dentre todos os testados.

Este artigo descreve as boas práticas adotadas pelo Município de Fortaleza na gestão do Cadastro Territorial Multifinalitário apresentando as políticas, processos e procedimentos adotados na última década para transformar o cadastro imobiliário em um instrumento que contivesse os dados geoespaciais e as informações alfanuméricas atualizadas e contidas em uma única base para uso multifinalitário, transformando estes insumos em produtos e serviços convertidos em benefícios para a sociedade civil. Desde 2010, o município de Fortaleza vem adotando boas práticas na gestão do Cadastro Imobiliário, com destaque ao seu georreferenciamento e implantação do Sistema de Informações Territoriais do Município (SITFor), além do acompanhamento do mercado imobiliário a partir do Observatório Urbano de Valores (OUV) integrado a ele; promoveu uma maior adesão ao geoprocessamento com treinamentos de seus colaboradores no uso de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) livres; providenciou investimentos e utilização de produtos cartográficos, oriundos de mapeamentos aerofotogramétrico para aprimorar as informações cadastrais; implantou a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) e instituiu junto a outros entes públicos municipais, integrações do sistema de cadastro com serviços pertinentes à gestão e uso do território.

faltando

A metodologia ágil Scrum, embora concebida no setor de desenvolvimento de softwares, passou a ser difundida em diversas instituições e escalas, como na gestão de empresas e seus respectivos setores. O objetivo deste trabalho é descrever a aplicação da metodologia Scrum nas atividades pertinentes ao Núcleo de Demandas Eletivas (NDE), setor componente do Cadastro Imobiliário (CIM) da Secretaria de Finanças de Fortaleza (SEFIN), no âmbito das demandas de responsabilidade do estagiário de pós-graduação em Geografia. Tendo como vigência contratual o período de um ano, iniciado em maio de 2022, a proposta do estágio compreende a manipulação de elementos geoespaciais através de um banco de dados georreferenciado no Sistema de Informações Territoriais (SITFOR), trabalhados por meio de processos administrativos referentes ao gerenciamento das unidades imobiliárias no município de Fortaleza. As atividades compreendem a aplicação de uma esteira processual para o tratamento de processos voluntários recebidos no setor de Cadastro Imobiliário; a criação de uma lista de prioridades denominada Product Backlog; a aplicação de Sprints, entendidos por ciclos de atividades que devem ser executados para concluir uma quantidade delimitada de demandas; e o registro visual de atividades através de um quadro Scrum, formato de framework Kanban, utilizado para o acompanhamento das tarefas. As práticas desenvolvidas a partir da metodologia Scrum permitem uma nova composição na forma de entregar produtos de forma eficiente (no que diz respeito aos meios e recursos envolvidos), eficaz (com foco em atingir os objetivos e resultados esperados) e efetiva (provocando impactos benéficos e transformando a realidade para além dos objetivos). Assim, a proposta de estágio cumpre com a função de contribuir com a instituição concedente, proporcionando ao estudante ferramentas que preparem sua inserção no mercado de trabalho, além de agregar conteúdos que deem subsídio a sua formação acadêmica.

falta

Nos últimos quatro anos, o mundo tem vivido uma experiência totalmente distinta do que já existiu no último século: a pandemia da COVID-19. No biênio 2020/2021, a disseminação viral e a letalidade alarmavam. Suas características e a possibilidade de origem advinda de animais silvestres foi ponto de partida para acender os debates referentes aos impactos das atividades humanas no meio ambiente e, em contraponto, a reverberação das consequências ambientais, inclusive na saúde dos indivíduos. Considerando as diversas possibilidades de associações a serem feitas, iniciaram-se os esforços em todas as áreas geográficas, incluindo a Climatologia e Saúde, aspirando descobrir as possíveis correlações entre o clima e os casos confirmados de COVID-19. Justifica-se a iniciativa devido à interdependência significativa existente entre o clima e a manifestação de doenças. A cidade de Fortaleza, inserida neste cenário, destacou-se por seu considerável papel como epicentro nacional, aumentando rapidamente o número de casos, semana após semana. Devido à singularidade do seu perfil climático, as hipóteses neste sentido começaram a ser trabalhadas. Muitos dos estudos em Climatologia e Saúde empregam técnicas estatísticas visando estabelecer os níveis de correlação entre as duas variáveis. Para tanto, serão realizadas as Correlações de Spearman, para determinar o grau de correlação entre as variáveis. O índice possui como resultado valores entre - 1 e + 1: sendo o 0 ausência de correlação e os demais resultados se enquadrando em diferentes níveis de correlação, positivas e negativas. Considerando as oscilações do cenário devido à entrada de novas variantes, por exemplo, é possível identificar os elementos do clima trabalhados, como potencializadores ou amenizadores do quadro pandêmico, influenciando no número de casos confirmados na cidade.